SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 532, de 22 de julho de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de CIDADÃO EMÉRITO ao Sr. QUINTILIANO MACHADO VIEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.671, de 15 de julho de 1997 Ementa: Revoga a Lei nº 2.542, de 19 de outubro de 1989. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.542, de 19 de outubro de 1989
Lei nº 3.670, de 15 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sr. Jaci Paula de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.669, de 15 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Eva Mota Maia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.668, de 15 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Leonorina Noble Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.667, de 15 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sr. Delmar Cordeiro Pires. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.666, de 15 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sr. Luis Carlos F. Tramasol. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.665, de 14 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Gonsalina Moreira Magalhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.664, de 14 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sr. Carlos Eduardo Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.663, de 14 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Anaurelina Farias Pintos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.662, de 14 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Elisabeth Severo Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.661, de 14 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Rejane Alves Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.660, de 10 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Maria Silvina da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.659, de 10 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Marta Raquel N. Duarte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.658, de 10 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Benigna Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.657, de 10 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Maria D. Lemes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.656, de 10 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Zeloir P. Almada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.655, de 10 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno ao Sr. Luiz Carlos M. Bressa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.654, de 10 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Sandra Rosane P. da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.653, de 10 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Jurema Monte Blanco Duarte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.652, de 10 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Cecília da Luz R. da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.651, de 09 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno ao Sr. Luiz Carlos A. Pires. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.650, de 09 de julho de 1997 Ementa: Institui no Âmbito do Município de Sant’Ana do Livramento a Semana Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.649, de 09 de julho de 1997 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Mariano Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.648, de 09 de julho de 1997 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Jaime de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.647, de 09 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Srª. BLANCA MARLI LOPES RIEFEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.646, de 09 de julho de 1997 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes – COMEN e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.645, de 09 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno ao Sr. Júlio Cezar Pinheiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.644, de 09 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Ana Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.643, de 09 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Neuza de Souza Corrêa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.642, de 09 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno ao Sr. Luis A. M. Coelho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.641, de 09 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Gislaine A V. do Espírito Santo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.640, de 08 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno ao Sr. Jorge A V. Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.639, de 08 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno ao Sr. Daniel R. S. Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.638, de 08 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno ao Sr. Vandirnei Marques Menezes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.637, de 08 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno ao Sr. Clóvis Roberto Azevedo Cuña. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 531, de 08 de julho de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Cria Comissão Especial com a finalidade de promover estudos junto ao executivo Municipal e Comando do 2º RP MON com a finalidade de "REMANEJAR" a localização dos atuais "Módulos" da Brigada Militar em nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 530, de 08 de julho de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: "Concede a Medalha CARLOS CAVACO ao Sr. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.636, de 07 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno ao Sr. Paulo Ricardo B. Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.635, de 07 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno ao Sr. Emerson R. M. Torres. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.634, de 07 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Eva Borges Trindade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.633, de 07 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno ao Sr. João Oliveira dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.632, de 07 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Magda Denise Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.631, de 04 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Ângela Duarte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.630, de 04 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra. Carmem Zoe P. Maciel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.629, de 04 de julho de 1997 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno ao Sr Vilmar Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.628, de 04 de julho de 1997 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno a Sra. Ernestina Pinheiro de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.627, de 04 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal receber, em doação, uma área de terras da Sra. América Chaves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.626, de 04 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Sra Mara L.M.Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.625, de 04 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno ao Sr. Gilmar Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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