Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo e pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, especialmente cadeirantes, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento.

Justificativa de ausência da sessão do dia 24/03/2025.

Moção de apoio ao PL 1087/2025, que amplia para R$ 5.000,00 a faixa de isenção do Imposto de Renda.

Seja informada a circunstância que justificou ou impossibilitou a negativa do médico veterinário responsável em atender a demanda de cidadão em pedido para recolher equino em via pública no dia 17/03/2025.

Quais valores arrecadados em tributos oriundos do cemitério municipal nos últimos 15 meses, bem como para onde é destinado e como é empregado estes recursos na infraestrutura de necrópole.

Seja informado sobre a existência de um Conselho Municipal de Proteção aos Animais, ativo (ou não), no município de Sant'Ana do Livramento e, em havendo, enviar cópia do referido documento.

Solicitando cópia dos contratos celebrados pelo município com as empresas que prestam os serviços de coleta de resíduos (Ansus), limpeza pública (Canaã Soluções Ambientais) e castração de cães e gatos (Clinicão), bem como cópia de eventuais Termos Aditivos aos respectivos instrumentos.

Solicitando cópia dos projetos apresentados pelo Frigorífico Estância LTDA.

Seja realizado estudo técnico, que verifique a viabilidade da construção de uma passarela para pedestres, sobre a Av. João Belchior Goulart, ligando a rua Pedro Moacir Chalá de Barros com a rua Jesus Linhares Guimarães (acesso ao CIEP - Instituto estadual de Educação "Dr. Carlos Vidal de Oliveira).

Seja realizada a troca de lâmpada na rua Sebastião Barreto, 134, bairro Fortin, bem como a vistoria da rua, em toda sua extensão.

Seja realizado o corte de grama e a limpeza do campo de futebol do prego.

Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua João Carlos Lobato, bairro Tabatinga, em toda sua extensão.

Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua Egídio Michaelsen, bairro Armour, em toda sua extensão.

Seja realizada a manutenção das ruas 15 de novembro, Anaurelino F. de Oliveira, Daciano Gomes Dias e Cabo Charão, no percurso de desvio durante o período do carnaval.

Seja realizada a manutenção da rua Liane Coelho Chinaider, localizada no Bairro Planalto/Timbaúva.

Seja realizada a limpeza do passeio público da Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, entre os nº 3468 e 4005, no bairro Armour.

Seja realizada a limpeza da vegetação da rua Anaurelino Teixeira, por toda sua extensão, no bairro Jardins.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Maria Quines, na Tabatinga, por toda sua extensão.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Lourenço Serafin Anestoy, por toda sua extensão.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Serafin Garcia dos Santos, entre as ruas Alberto Pasqualine e Doroteo Aguirre.

Seja realizada passagem de rolo compactador na rua João F. Greiner, no bairro Planalto.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Alvim O. Torres, Bairro Planalto, por toda sua extensão.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Candido Borba, Bairro Tabatinga, por toda sua extensão.

Seja realizada a limpeza do passeio público conhecido como Campo dos Ratos, a qual se encontra entre as ruas José Eduardo Vasques, Nazareno Cenereli, Serafim Garcia dos Santos e Adolfo Luchesi, na Bela Vista

Seja providenciada a limpeza e corte de grama da praça popularmente conhecida como Campos dos Ratos, a qual se encontra entre as ruas José Eduardo Vasques, Nazareno Cenereli, Serafim Garcia dos Santos e Adolfo Luchesi, na Bela Vista.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Cabo Charão, por toda sua extensão.