Resumo (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2025 - 10:10
Encerramento: 07/07/2025 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 870 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2361
Solicitando providências para adesão pelo município ao Programa denominado RS Qualificação - Recomeçar, destinado de qualificação e capacitação profissional.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 871 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2363
Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Danilo Severo, Bairro Jardins, em toda sua extensão.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 872 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 2368
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Mario Toscana Barbosa, em toda sua extensão, Bairro Wilson.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 873 de 2025
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 2369
Seja regulamentada e posta em prática a Lei nº 8.309/2024, a qual consolida a Legislação Municipal relativa ao Incentivo Fiscal para a realização de Projetos Esportivos.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 874 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 2370
Que seja disponibilizada uma viatura para cada UBS, para que as equipes possam realizar os atendimentos domiciliares.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 875 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2373
Seja realizado o conserto da pavimentação na rua José Ferrão, Bairro Jardins, em toda sua extensão.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 876 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2374
Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Irineu Medeiros da Silva, Bairro Jardim do Verde, em toda sua extensão.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 877 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2375
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da rua Manoel Fervenza, desde o começo até a esquina com a rua José Ferrão.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 878 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2376
Seja realizada a limpeza do passeio público e desassoreamento do valão, localizado no Beco do Maragato, esquina Duque de Caxias.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 879 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2377
Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Dalila Alves Salim, Bairro Jardim do Verde, em toda sua extensão.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 880 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 2387
Seja realizada a restauração e manutenção do paralelepípedo da rua Júlio de Castilho, próximo ao nº 402, bem como por toda sua extensão.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 881 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 2388
Seja realizada operação tapa buracos na rua Isaias Pereira de Castro, Vila Julieta, Bairro Divisa.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 882 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2389
Seja realizada a manutenção da iluminação na rua General Câmara, próximo ao nº 2025, bairro Centro.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 883 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2390
Seja realizada a recuperação da estrada da Mangueira Colorada, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 884 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 2402
Seja realizada a revitalização da calçada que cobre o bueiro localizado na esquina entre ruas Vasco Alves e Silveira Martins.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 885 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 2403
Seja providenciado o patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Henrique Ignácio, na Tabatinga, por toda sua extensão.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 886 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 2404
Seja realizada a limpeza da via pública na rua Padre Miguel Ramos, Bairro Santa Rosa.
Matéria lida
18 - Pedido de Informação nº 135 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2360
Questionamentos sobre o recebimento de recurso de fomento à cultura pelo município, desde 2023.
Matéria lida
19 - Pedido de Informação nº 136 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2372
Questionamentos sobre o concurso público previsto para a Guarda Municipal.
Matéria lida
20 - Pedido de Informação nº 137 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2393
Reiterando os termos do Pedido de Informação nº 118/2025, o qual solicitou informações do Sisprem.
Matéria lida
21 - Pedido de Informação nº 138 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 2400
Questionamentos sobre os serviços funerários para população de baixa renda.
Matéria lida
23 - Convite nº 28 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2401
Conselho Municipal de Assistência Social - Abertura da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, no dia 07/07/2025, às19h, na Câmara de Vereadores.
Matéria lida
24 - Ofícios nº 96 de 2025
Autor: Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Número de Protocolo: 2371
PM/Of. UCCI nº 024/2025 - Informando o recebimento, no dia 16/06/2025, de Ofício encaminhado pelo vereador Júlio César Figueredo Doze, Assunto: Comunicação de indício de ilícitos e irregularidade no serviço público municipal.
Matéria lida
25 - Emendas nº 11 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2379
Emenda aditiva ao PLO n º 85/2025 (Plano Plurianual 2026-2029).
Matéria lida
26 - Resposta a Pedido de Informação nº 156 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2378
PM SA OF N° 372/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 131/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro.
Matéria lida
27 - Resposta a Pedido de Informação nº 157 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2380
PM SA OF N° 365/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 124/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Matéria lida
28 - Resposta a Pedido de Informação nº 158 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2381
PM SA OF N° 370/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 129/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze.
Matéria lida
29 - Resposta a Pedido de Informação nº 159 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2382
PM SA OF N° 371/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 130/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze.
Matéria lida
30 - Resposta a Pedido de Informação nº 160 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2383
PM SA OF N° 369/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 128/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze.
Matéria lida
31 - Resposta a Pedido de Informação nº 161 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2384
PM SA OF N° 366/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 125/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
32 - Resposta a Pedido de Informação nº 162 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2385
PM SA OF N° 367/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 126/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Matéria lida
33 - Resposta a Pedido de Informação nº 163 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2386
PM SA OF N° 368/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 127/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DUDA AMARAL

2 - RAFA DE CASTRO

3 - DAGBERTO REIS

4 - SIMPLESMENTE EVA

5 - FELIPE TORRES

6 - SARGENTO DOZE

7 - LÍDIO MENDES -MELADO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1409
Acrescenta número de vagas aos cargos de provimento efetivo, integrantes do quadro de servidores do departamento de água e esgotos - DAE, de Sant'Ana do Livramento.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1788
Altera o número de vagas para o cargo de Enfermeiro, constante no art. 1º, da Lei nº 8.353/2025.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1940
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.439.639,03 - SMTTMU.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Ver Duda Amaral, em questão de Ordem, solicitou voto de pesar para dois santanenses falecidos no último fim de semana e de grande relevância para a comunidade.