Matérias do Expediente (119ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Ante projeto de lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO ALVIENES
Protocolo: 4301
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 5.116, de 20 de julho de 2006, do Município de Sant'Ana do Livramento-RS, a qual reorganiza e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, cria o Conselho de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Defesa Civil. - |
Aprovado |
| 4 |
Justificativa de Ausência nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO ALVIENES
Protocolo: 4400
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão ordinária do dia 15/12/2025. - |
Aprovado |
| 5 |
Justificativa de Ausência nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 4405
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 15/12/2025. - |
Aprovado |
| 1 |
Convite do Governo do Estado - 17/12/2025 - Santa Casa de Misericórdia às 11hs. Assinatura do Programa Avançar Mais Saúde. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Resposta a Pedido de Informação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4399
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 678/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 193/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Informação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 4406
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas ao Projeto Eixo Atlântico. - |
Matéria lida |