Resumo (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2026 - 10:15
Encerramento: 09/06/2026 - 10:45



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Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emendas nº 16 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 2062
Acrescenta o §5º, ao art. 7º, do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2026.
Matéria lida
2 - Ofícios nº 114 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2066
PMSA OF OF Nº 320/2026 - Resposta referente ao pedido de diligência no PLO nº 64/2026.
Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 95 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 2053
Questionamentos sobre Consultas Oftalmológicas.
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 96 de 2026
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 2063
Questionamentos sobre a execução dos Convênios nº 969966 e nº 973616.
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 97 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2064
Questionamentos sobre imóvel localizado na rua Duque de Caxias, ao lado do Museu Ivo Caggiani.
Matéria lida
6 - Pedido de Informação nº 98 de 2026
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 2074
Questionamentos à Secretaria de Saúde sobre a realização de exames médicos por pacientes.
Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 99 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2080
Questionamentos sobre os horários das linhas de ônibus, mais precisamente na empresa Sociedade de Ônibus Santanense - SOSAL.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 717 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2055
Seja realizada a verificação e manutenção da iluminação pública na rua Pedro Ângelo Barse, 437.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 718 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2056
Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua Visconde de São Gabriel, no bairro Parque das Águas.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 719 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2057
Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua Antônio Guimarães, no bairro Argiles.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 720 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2058
Seja realizada a recuperação, compactação e balastramento da rua Liane Coelho Scheneider - Planalto, em toda a sua extensão.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 721 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2065
Solicita, no acesso do assentamento Marca de Casco, interior do município, a limpeza do acostamento da via.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 722 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2075
Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua Luisa Prates Dias, bairro Parque São José.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 723 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2076
Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua Zelinda Rodrigues, bairro Wilson.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 724 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2077
Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua Henrique Inácio, bairro Tabatinga.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 725 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2079
Solicita, na rua Uruguai, entre as ruas Hugolino Andrade e Conde de Porto Alegre, a manutenção da via com operação tapa buracos.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 726 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2081
Solicita, na rua Padre Miguel Ramos, bairro Registro, a limpeza do acostamento por meio de roçagem, em toda a sua extensão.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 727 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 2082
Seja realizada a troca de lâmpada do poste localizado em frente à residência de nº 17, da rua Heráclito Paulo, no bairro Prado.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 2054
Solicitando autorização para viagem a Brasília, nos dias 23 e 24/06/2026.
Aprovado

Obs.: Votos favoráveis: Maurício Bofill, Duda Amaral, Romário Paz, Dagberto Reis, Ulberto Navarro, Thomaz Guilherme, Eva Coelho, Gilbert Gisler, Marcio Pereira, Rafa de Castro, Felipe Torres, Alvienes, Alexandra Mendes, Lídio Mendes, Leandro Ferreira.
20 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2072
Solicitando autorização para viagem a Brasília nos dias 23 e 24/06/2026.
Aprovado

Obs.: Votos favoráveis: Maurício Bofill, Duda Amaral, Romário Paz, Dagberto Reis, Ulberto Navarro, Thomaz Guilherme, Eva Coelho, Gilbert Gisler, Marcio Pereira, Rafa de Castro, Felipe Torres, Alvienes, Alexandra Mendes, Lídio Mendes, Leandro Ferreira.
21 - Resposta a Pedido de Informação nº 103 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2067
PM SA OF N° 315/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 80/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Matéria lida
22 - Resposta a Pedido de Informação nº 104 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2068
PM SA OF N° 312/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 87/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
23 - Resposta a Pedido de Informação nº 105 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2069
PM SA OF N° 311/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 86/2026, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Matéria lida
24 - Resposta a Pedido de Informação nº 106 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2070
PM SA OF N° 310/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 85/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
25 - Resposta a Pedido de Informação nº 107 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2071
PM SA OF N° 313/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 84/2026, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes.
Matéria lida
26 - Voto de Congratulação nº 21 de 2026
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 2073
Voto de Congratulações à Rádio Cultura AM.
Aprovado

Obs.: Votos favoráveis: Maurício Bofill, Duda Amaral, Romário Paz, Dagberto Reis, Ulberto Navarro, Thomaz Guilherme, Eva Coelho, Gilbert Gisler, Marcio Pereira, Rafa de Castro, Felipe Torres, Alvienes, Alexandra Mendes, Lídio Mendes, Leandro Ferreira.