Matérias da Ordem do Dia (110ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Emendas nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Carlos Enrique Civeira
Protocolo: 3894
Turno: -
Texto original
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ADICIONA O PARÁGRAFO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 134/2017 - QUE INSTITUI O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO. QUE DISPÕE SOBRE A NÃO EXTNÇÃO DO CARGO DE COBRADOR - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Protocolo: 3913
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉIROT. ENCAMINHAMENTOS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3744
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.559/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3776
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 - SME - - |
Aprovado Votado em bloco |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3774
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 - SMS - - |
Aprovado Votado em bloco |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3742
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS QUANTITATIVOS DE CARGOS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS DESCRITOS NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.164 DE 24 DE MARÇO DE 2017 - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3603
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.461,90 - DAE - - |
Aprovado Votado em bloco |