Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Maurício Bofill Del Fabro
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE POLITICA MUNICIPAL DE ESTIMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Aquiles Rodrigues Pires
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA REGISTRO DE IMAGENS E SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SANT'ANA DO LIVRAMENTO - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 - SME - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Nilo Coelho Pintos
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACESSO PREFERENCIAL A TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA - - |
Aprovado |