Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
|
Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Departamento de Água e Esgotos (DAE) - Executivo
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 222.857,14 - SMO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Aquiles Rodrigues Pires
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
|
Determina a coleta residencial de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais, pelos laboratórios conveniados com o município de Sant'Ana do Livramento. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa - vereadores
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
|
Altera as atribuições do cargo de provimento efetivo, Contínuo constante do Anexo I, da Lei Municipal 5.059/2006. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Aquiles Rodrigues Pires
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
|
Cria a Frente Parlamentar da Escola Técnica Agrícola em Livramento. - - |
Aprovado |