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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2019 - 10:15
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: http://187.5.202.97:59330/multimidia/2019/Maio/ordinaria_08-05-2019_quarta.mp3
Video: https://youtu.be/e2fSgmzO_VU



Mesa Diretora
Presidente: Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
1º Secretário: Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Marco Antonio Alves Monteiro / REDE
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Adílio Ferreira

2 - Marco Antonio Alves Monteiro

3 - Antonio Zenoir Malgarejo Davila

4 - Carlos Nilo Coelho Pintos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Marco Antonio Alves Monteiro / REDE
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 946
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40,00 - SMO.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 948
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 151.939,01 - SMAIS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 983
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Sant'Ana do Livramento-RS e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autor: Aquiles Rodrigues Pires
Número de Protocolo: 1059
Garante à criança cujo mãe seja vítima de violência doméstica prioridade de vaga em unidades da rede pública de ensino no município de Sant'Ana do Livramento.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Número de Protocolo: 1067
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1084
Autoriza o executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1278
Institui o Programa de Pagamento Incentivado "Um novo tempo" no município de Sant'Ana do Livramento - RS.
 Aprovado