Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Protocolo: 1162
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Antonio José de Meneses ao Sr. Luiz Pedro Garagorry. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Protocolo: 1157
Turno: -
Texto original
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Intitui a Frente Parlamentar do Turismo em Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Ulberto Navarro Pereira
Protocolo: 1148
Turno: -
Texto original
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Concede a MEDALHA RIVADÁVIA CORREA ao Sr. Jorge Antônio Madruga Maciel. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa - vereadores
Protocolo: 1287
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas e Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1054
Turno: -
Texto original
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Altera Padrão de Vencimento do Cargo Público de Provimento Efetivo de Leiturista do DAE, previsto no art. 3º e no Anexo I da Lei 2621, de 27 de abril de 1990, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Antonio Alves Monteiro
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa, crimes contra a administração, corrupção e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Extingue, Cria e Apropria Funções Gratificadas e Gratificações de Serviço de acordo com a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. - - |
Aprovado |