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Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município e dá outras providências.
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Aprovado
Votaram a favor do projeto os seguintes vereadores: Aquiles Rodriguez Pires / PT,Carlos Enrique Civeira / PDT,Carlos Nilo Coelho Pintos / PP,Dagberto Cezarino dos Reis / PT,Danúbio Barcellos de Gusmão / PR,,Leandro Adílio Lula Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luiz Itacir Soares / PT,Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PP,Marco Antonio Alves Monteiro / PSDB,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Maurício Boffil Del Fabro / PP e Ulberto Navarro Pereira / DEM. O Vereador Evandro Gutebier Machado / PRB, no exercício da presidência da sessão não vota.
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Dá o nome de rua Moacyr Zamberlan à rua que se situa paralelamente a Av. Intendente Altivo Esteves (Porto Seco), rua esta que termina em frente ao SESC/SE-NAT, logradouro público, localizado no município de Sant'Ana do Livramento.
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Aprovado
Aprovado
Votaram a favor do projeto os seguintes vereadores: Aquiles Rodriguez Pires / PT,Carlos Enrique Civeira / PDT,Carlos Nilo Coelho Pintos / PP,Dagberto Cezarino dos Reis / PT,Danúbio Barcellos de Gusmão / PR,,Leandro Adílio Lula Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luiz Itacir Soares / PT,Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PP,Marco Antonio Alves Monteiro / PSDB,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Maurício Boffil Del Fabro / PP e Ulberto Navarro Pereira / DEM. O Vereador Evandro Gutebier Machado / PRB, no exercício da presidência da sessão não vota.
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Altera a ementa e art. 1º, da Lei nº 7.586/2020, suprimindo o cargo de "Agente de Saúde".
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Aprovado por maioria
Aprovado por maioria
Votaram a favor do projeto os seguintes vereadores: ,Carlos Enrique Civeira / PDT,Carlos Nilo Coelho Pintos / PP,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PP,Maria Helena Alves Duarte / PDT, e Ulberto Navarro Pereira / DEM.
Abstiveram-se de votar os vereadores: Dagberto Cezarino dos Reis / PT,Danúbio Barcellos de Gusmão / PR,Leandro Adílio Lula Ferreira / PT,Luiz Itacir Soares / PT,Maurício Boffil Del Fabro / PP e Marco Antonio Alves Monteiro / PSDB.
Votou contra o Vereador Aquiles Rodriguez Pires / PT.
O Vereador Evandro Gutebier Machado / PRB, no exercício da presidência da sessão não vota.
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Institui o Programa de Pagamento Incentivado e autoriza estabelece normas e cobrança no Departamento de Água e Esgotos de Sant'Ana do Livramento - RS - DAE e dá outras providências.
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Aprovado
Aprovado
Votaram a favor do projeto os seguintes vereadores: Aquiles Rodriguez Pires / PT,Carlos Enrique Civeira / PDT,Carlos Nilo Coelho Pintos / PP,Dagberto Cezarino dos Reis / PT,Danúbio Barcellos de Gusmão / PR,,Leandro Adílio Lula Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luiz Itacir Soares / PT,Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PP,Marco Antonio Alves Monteiro / PSDB,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Maurício Boffil Del Fabro / PP e Ulberto Navarro Pereira / DEM. O Vereador Evandro Gutebier Machado / PRB, no exercício da presidência da sessão não vota.
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