Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020 em 54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020

Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Sant'Ana do Livramento e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou provados como forma de prevenir doenças físicas e mentais em tempos de crises ocasionadas por moléstia contagiosas e catástrofes no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação