Resumo (88ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 10:10
Encerramento: 29/09/2025 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 162 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 3313
Solicitando cópia de todos os decretos de créditos especiais e suplementares dos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 1114 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 3299
Seja realizada a recuperação de via (tapa buraco), na rua Frutuoso Silveira, 169, Bairro Divisa.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 1115 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 3300
Seja concluída, com reperfilagem, na rua Visconde de São Gabriel, entre a rua Conde da Figueira e rua Barão do Cerro Largo, Bairro Prado.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 1116 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 3301
Seja realizada a recuperação de via (tapa buracos), na rua Irineu Medeiros da Silva, Bairro Jardins.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 1117 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 3310
Seja realizado o conserto de uma lâmpada, localizada em um poste na rua Henrique Inácio, em frente ao número 255, no Bairro Tabatinga.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 1118 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 3311
Seja realizado o conserto da via pública, com operação tapa buracos, na rua Marechal Malett, bairro Prado, em toda sua extensão.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 1119 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 3314
Solicitando a colocação de uma vaga, devidamente identificada, de estacionamento de no máximo 15 ou 30 minutos, de segunda a sexta, das 8:00 às18:00, na rua João Manoel, 98, em frente ao estabelecimento "Comercial Garra".
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 1120 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 3322
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Astolfo Miranda, em toda sua extensão, Bairro Armour.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 1121 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 3323
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Frederico Bonani, em toda sua extensão, Bairro Armour.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 1122 de 2025
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 3326
Seja colocada cobertura externa na área em frente ao prédio onde funciona o posto médico/ESF do bairro Wilson, ou - como medida paliativa e temporária - a instalação de barracas ou outro tipo de cobertura móvel.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 1123 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 3330
Seja realizada a manutenção da Av. Marechal Mallet, na altura do numeral 1250, bairro Prado.
Matéria lida
12 - Pedido de Urgência nº 40 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 3298
Caráter de Urgência no PLO nº 139/2025.
Aprovado
13 - Ofícios nº 156 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 3303
Ofício nº 586/2025/GIGOV/SM-PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA - TC OGU FNDE 977893/2025 - Operação 1101346-18 - Ofício de Celebração ao Legislativo.
Matéria lida
14 - Ofícios nº 157 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 3315
Ofício nº 589/2025/GIGOV/SM-PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos.
Matéria lida
15 - Ofícios nº 158 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3318
PM SA OF N° 522/2025 - Resposta ao Pedido de Diligência no PLO nº 130/2025.
Matéria lida
16 - Ofícios nº 159 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3319
PM SA OF N° 521/2025 - Resposta ao Pedido de Diligência no PLO nº 103/2025.
Matéria lida
17 - Ofícios nº 160 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3320
PM SA OF N° 524/2025 - Informando afastamento da Prefeita Municipal pelo período de 08 dias, para realização de viagem internacional, para tratar de assunto de interesse do Executivo Municipal.
Matéria lida
18 - Ofícios nº 161 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3328
PMSA OF Nº 525/2025 - Estudo das Projeções da Receita, Premissas de Cálculo e a /receita Corrente Líquida, referente à proposta orçamentária de 2026 (Projeções da LOA) - Contém Anexo.
Matéria lida
19 - Ofícios nº 162 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3329
PMSA OF Nº 525/2025 - Anexo do Estudo das Projeções da Receita, Premissas de Cálculo e a /receita Corrente Líquida, referente à proposta orçamentária de 2026 (Projeções da LOA).
Matéria lida
20 - Convite nº 57 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 3325
Associação Amigos da Fronteira - Convite para abertura do 1º Seminário Internacional de Atividade Física, Saúde e Qualidade de Vida da Pessoa Idosa, no dia 03/10/2025, às 13h30min, no Salão de Atos IFSUL.
Matéria lida
21 - Convite nº 58 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 3331
FEDERASUL - Convite para o evento "Tá na Mesa" sobre o tema: "As riquezas minerais gaúchas na construção de um futuro sustentável", no dia 08/10/2025, às 12h, em Porto Alegre.
Matéria lida
22 - Resposta a Pedido de Informação nº 194 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3317
PMSA OF N° 523/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 158/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Matéria lida
23 - Voto de Congratulação nº 46 de 2025
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 3312
Voto de Congratulações, para o Piquete, a Parceria da Pá Quebrada.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SIMPLESMENTE EVA

2 - FELIPE TORRES

3 - GILBERT GISLER -XEPA

4 - JULIANA LEMOS

5 - LEANDRO FERREIRA

6 - DUDA AMARAL

7 - MÁRCIO PEREIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2158
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Sant'Ana do Livramento, em eventos esportivos, artísticos, culturais e de educação.
Aprovado

Obs.: Proposição com emenda aprovada por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

Foi solicitada a inversão da Ordem do Dia.