Emendas nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
27/02/2019
Número do Protocolo
684
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o artigo 64, do Projeto de Lei nº 18/2019, que altera artigos da Lei Municipal nº 5.066, de 2016, que regulamenta o Sistema de Previdência Municipal - SISPREM e dá outras providências.
Indexação
Observação