Ante projeto de lei nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante projeto de lei
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
04/04/2019
Número do Protocolo
1037
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Política de Prevenção e Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue, do Vírus Zika e da Febre Chikungunya na Educação Municipal, e anexo no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Sant'Ana do Livramento, e alterações posteriores, a efeméride Dia D de Prevenção e Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue, do Vírus Zika e da Febre Chikungunya na Educação Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação