Parecer nº 99 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
99
Data de Apresentação
25/04/2019
Número do Protocolo
1245
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 005/2019, que "Estabelece a estrutura do quadro de cargos em comissão e agentes políticos da Prefeitura Municipal". Emendas apresentadas. Constitucionalidade. Sugestão e adequação.
Indexação
Observação