Emendas nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
26/04/2019
Número do Protocolo
1261
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva - PM SA OF Nº 131/2019 - Substitui na íntegra o teor do PLO nº 04/2019, que "Extingue, cria e apropria funções gratificadas e gratificações de serviço de acordo com a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal".
Indexação
Observação