Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
69
Data de Apresentação
29/05/2019
Número do Protocolo
1683
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência sistemática - bullying - contra alunos e profissionais da educação ocorridos nas instituições de Ensino Municipais e particulares no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada