Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
79
Data de Apresentação
25/06/2019
Número do Protocolo
1954
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a quantidade dos cargos que especifica, aumentando o número de vagas existentes no "Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura de Sant'Ana do Livramento", instituído pela Lei Municipal n.° 2.717/1990 e suas alterações posteriores.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada