Emendas nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
09/07/2019
Número do Protocolo
2102
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda substitutiva ao PLO 34/2019 - Fica alterado o Art. 1º, caput, incisos I e II e acrescenta Parágrafo Único no mesmo artigo, da Lei 4.954, de 28 de julho de 2005, que passará a ter a seguinte redação;.
Indexação
Observação