Parecer nº 227 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
227
Data de Apresentação
12/07/2019
Número do Protocolo
2190
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n 030/2019 - Projeto de Resolução nº 036/2019, que "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Agropecuária". Possível colidência com as atribuições da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. Necessidade de indicação dos objetivos. Criação. Discricionariedade legislativa.
Indexação
Observação