Parecer nº 259 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
259
Data de Apresentação
06/08/2019
Número do Protocolo
2433
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recomenda a aprovação do PLO nº 62/2019, após adequação do art. 2º do referido projeto. Relator: Comissão.
Indexação
Observação