Parecer nº 274 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
274
Data de Apresentação
26/08/2019
Número do Protocolo
2645
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recomendam a tramitação e aprovação do PLO nº 99/2019. Relatores: Ver. Ulberto Navarro (CCJ) e Ver. Marco Monteiro (CFO).
Indexação
Observação