Parecer nº 347 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
347
Data de Apresentação
03/12/2019
Número do Protocolo
3599
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IGAM - Orientação Técnica IGAM nº 56.514/2019 no PLO nº 102/2019.
Indexação
Observação