Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
543
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o DAE (Departamento de Água e Esgoto) a assumir parte do débito consolidado da Santa Casa de Misericórdia com a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, tendo como objetivo a Eficientização Energética no Sistema de Bombeamento de Água do DAE.
Indexação
Observação