Outros tipos de matérias nº 36 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Outros tipos de matérias
Ano
2020
Número
36
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
873
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Memorando nº 02/2020. Assunto: Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a ser anexado no Processo de Cassação nº 002/2020.
Indexação
Observação