Outros tipos de matérias nº 57 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Outros tipos de matérias
Ano
2020
Número
57
Data de Apresentação
29/04/2020
Número do Protocolo
914
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Quarta Câmara Criminal - Resposta a ofício encaminhado onde foram realizados questionamentos sobre a possibilidade de comparecimento concomitantemente na Casa Legislativa as pessoas constantes em ordem judicial exarada pela Quarta Câmara Criminal do TJ/RS.
Indexação
Observação