Emendas nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
12/05/2020
Número do Protocolo
976
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao PLO nº 31/2020. Acrescenta ao artigo 1º o inciso VIII, número de casos monitorados e no § 2º a palavra epidêmicos.
Indexação
Observação