Parecer nº 96 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
96
Data de Apresentação
16/06/2020
Número do Protocolo
1183
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 46/2020. Relatores: Ver. Ulberto Navarro (CCJ) e Ver. Marco Monteiro (CFO).
Indexação
Observação