Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
54
Data de Apresentação
09/07/2020
Número do Protocolo
1336
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Outros tipos de matérias nº 68 de 2020
- Outros tipos de matérias nº 69 de 2020
- Outros tipos de matérias nº 70 de 2020
- Outros tipos de matérias nº 71 de 2020
- Outros tipos de matérias nº 72 de 2020
- Outros tipos de matérias nº 73 de 2020
- Outros tipos de matérias nº 74 de 2020
- Outros tipos de matérias nº 75 de 2020
- Outros tipos de matérias nº 76 de 2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal 5.066, de 2006, que regulamenta o Sistema de Previdência Municipal - SISPREM e dá outras providências.
Indexação
Observação