Parecer nº 119 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
119
Data de Apresentação
23/07/2020
Número do Protocolo
1443
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável ao PLO nº 57/2020, com ressalva que conste previsão legal na LOA e LDO vigente. Relator: Itacir Soares.
Indexação
Observação