Emendas nº 20 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2020
Número
20
Data de Apresentação
16/10/2020
Número do Protocolo
2013
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime parte do artigo 1º, do Projeto de Lei nº 71/2020, que "Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Sant'Ana do Livramento como forma de prevenir doenças físicas e mentais em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências".
Indexação
Observação