Parecer nº 270 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
270
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
4060
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 037/2021 - Projeto de Lei nº 120/2021, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Estado do Rio Grande do Sul, para adesão ao Programa Pavimenta". Legalidade.
Indexação
Observação