Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
133
Data de Apresentação
15/09/2021
Número do Protocolo
4393
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer nº 304 de 2021
- Mensagem nº 6 de 2021
- Emendas nº 44 de 2021
- Emendas nº 43 de 2021
- Emendas nº 32 de 2021
- Parecer nº 25 de 2021
- Emendas nº 39 de 2021
- Emendas nº 34 de 2021
- Emendas nº 29 de 2021
- Emendas nº 28 de 2021
- Emendas nº 27 de 2021
- Emendas nº 26 de 2021
- Emendas nº 33 de 2021
- Emendas nº 38 de 2021
- Mensagem nº 4 de 2021
- Mensagem nº 5 de 2021
- Emendas nº 35 de 2021
- Emendas nº 37 de 2021
- Emendas nº 41 de 2021
- Emendas nº 40 de 2021
- Emendas nº 36 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (Acompanhado de um CD).
Indexação
Observação