Parecer nº 289 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
289
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
4615
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recomenda a rejeição do veto nº 02/2021 e a manutenção do PLO nº 97/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.
Indexação
Observação