Parecer nº 303 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
303
Data de Apresentação
20/10/2021
Número do Protocolo
4990
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a retificação do PLO nº 139/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.
Indexação
Observação