Ante projeto de lei nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante projeto de lei
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
17/11/2021
Número do Protocolo
5382
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre inclusão de equipes multiprofissionais itinerantes em escolas municipais da fronteira, que possibilitará o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), das crianças matriculadas na educação infantil.
Indexação
Observação