Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
158
Data de Apresentação
08/12/2021
Número do Protocolo
5733
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a campanha "Sineta Lilás" e determina às unidades escolares dos ensinos público e privado, no ato da matrícula escolar, disponibilizar material informativo sobre combate à violência doméstica, e dá outras providências.
Indexação
Observação