Emendas nº 122 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2021
Número
122
Data de Apresentação
20/12/2021
Número do Protocolo
5926
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime o nome Agustin Argiles da ementa e adiciona o Inciso I, ao artigo 5º, do Projeto de Resolução nº 05/2021.
Indexação
Observação