Ordem do Dia nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ordem do Dia
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
26/01/2022
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ordem do Dia nº 01/2022
Projeto de Lei 164/2021/ COM EMENDAS: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Departamento de Água e Esgotos - REFIS - DAE/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei 166/2021: Regula o Projeto Adote Uma Praça, o qual está previsto na Lei Municipal nº 7.294/2017, visando aprimorar os servidores de manutenção e conservação de áreas públicas municipais, trazendo assim melhoria nas áreas urbanas, com paisagismo de praças, parques municipais, canteiros, trevos, áreas verdes e demais áreas sob a administração exclusiva da Prefeitura Municipal.
Projeto de Lei 164/2021/ COM EMENDAS: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Departamento de Água e Esgotos - REFIS - DAE/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei 166/2021: Regula o Projeto Adote Uma Praça, o qual está previsto na Lei Municipal nº 7.294/2017, visando aprimorar os servidores de manutenção e conservação de áreas públicas municipais, trazendo assim melhoria nas áreas urbanas, com paisagismo de praças, parques municipais, canteiros, trevos, áreas verdes e demais áreas sob a administração exclusiva da Prefeitura Municipal.
Indexação
Observação