Ante projeto de lei nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante projeto de lei
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
03/02/2022
Número do Protocolo
338
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixa d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água Sant'Ana do Livramento.
Indexação
Observação