Emendas nº 7 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2022
Número
7
Data de Apresentação
08/02/2022
Número do Protocolo
461
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica os artigos 1º, 2º e o Parágrafo Único do artigo 2º do Projeto de Lei 168/2021, que "estabelece diretrizes para a regulamentação da concessão de Gratificação de serviços, ou seja, a denominada GS para profissionais contratados por prazo determinado com vínculo administrativo temporário", do município de Sant'Ana do Livramento.
Indexação
Observação