Emendas nº 53 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2022
Número
53
Data de Apresentação
02/05/2022
Número do Protocolo
2059
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 116/2022 - Modifica o artigo 2º, da referida Lei.
Indexação
Observação