Ante projeto de lei nº 24 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante projeto de lei
Ano
2022
Número
24
Data de Apresentação
15/08/2022
Número do Protocolo
3925
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Alimentação Especial para atendimento de crianças portadoras de diabetes mellitus e celíacos (intolerância ao glúten), matriculadas na rede pública municipal de ensino de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Indexação
Observação