Parecer nº 467 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
467
Data de Apresentação
15/08/2022
Número do Protocolo
3932
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 052/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 173/2022, que "Institui sobre a política municipal de prevenção ao acidente vascular cerebral". Tema 917 STF, Concretude de direito social. Art. 6º, da CF/88.
Indexação
Observação