Denúncia nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
17/08/2022
Número do Protocolo
3970
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autores: José Airton Pinto Costa Leite e Anna Lúcia Santos Motta Rorigues Machado Ribeiro.
Denunciada: Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Luiza Moura Tarouco.
Fatos e fundamentos: Prática de infração político-administrativa grave, por omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da Prefeitura.
Denunciada: Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Luiza Moura Tarouco.
Fatos e fundamentos: Prática de infração político-administrativa grave, por omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da Prefeitura.
Indexação
Observação