Parecer nº 75 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2016
Número
75
Data de Apresentação
24/02/2016
Número do Protocolo
541
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2016
Indexação
Observação