Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
24/02/2016
Número do Protocolo
551
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1237 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação