Parecer nº 498 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
498
Data de Apresentação
31/08/2022
Número do Protocolo
4196
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 058/2022 - Requerimento. Análise desarquivamento. CPI. Impossibilidade jurídica.
Indexação
Observação