Ofícios nº 194 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios
Ano
2022
Número
194
Data de Apresentação
08/09/2022
Número do Protocolo
4289
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Ofício - 6254267 - GPRES - Resposta à Moção de Apoio sobre a manutenção da competência criminal da 2ª Vara Federal, de Sant'Ana do Livramento.
Indexação
Observação